Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 14:30

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:50

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:38

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:42

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:50

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:10

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:44

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:59

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:37

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:25

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:42

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:52

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:39

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:06

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 11:02

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 12:34

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:33

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 33377

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

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